Eu trago novamente este tema à baila - STF - porque entendo que é hoje em dia a pedra no sapato da Nação Brasileira. E não acho que seja somente a pedra no sapato do Governo Bolsonaro! Não! atrapalha o governo Bolsonaro por consequência, é obvio! Mas o "problema", o "mal" não está em ser um problema, uma dificuldade para o governo, pois ser um obstáculo a um governo é um gatilho da democracia. Não existe democracia sem o contraditório, sem oposição.
De fato o STF é a pedra no sapato da Democracia propriamente dita. Tem sido o artífice da falta de respeito a Lei e a Ordem, ao invés de ser o Guardião da Constituição tem se mostrado avesso a ela de forma patente. Mas esse não é o tema central deste texto.
Quero aqui trazer um relato histórico a respeito dos atos "do mal" que TODOS os membros do STF vem praticando, EM MINHA OPINIÃO APENAS, ao longo dos últimos tempos, procurando demonstrar que não há nenhum daqueles ministros atualmente que sejam focados nos fatos e se expressem considerando apenas os autos dos processos sob sua análise. Aliás, deveriam "manifestar-se exclusivamente" nos autos, antes de qualquer coisa.
Juiz, que é o que deveriam ser por pré-requisito, mas não são; é um cidadão que passa por provas de conhecimento legal, em quem busca-se o caráter ilibado, a última esperança da Justiça. Mas o Ministro do Supremo Tribunal Federal, a Côrte Suprema da Justiça Brasileira, de fato a última instância da Justiça, o último galho de salvação na correnteza em direção a queda-d'água, deveriam ser os alicerces da garantia dos direitos individuais e constitucionais. Estes "juízes" deveriam realmente, como prometem nas sabatinas que a labuta privada fica para trás em suas vidas no momento em que são investidos da função vitalícia praticamente, da vaga imortal no STF. Só que não... E não há, entre eles atualmente um único que realmente preze pela justiça verdadeira. Todos tem seu quinhão na obstaculização da gestão do Brasil de forma sensível e determinante!
O detalhe mais sórdido neste quadro trágico e maquiavélico, e novamente externo que é minha opinião, baseada naquilo que eu vejo e interpreto, é que parece... PARECE que há um acordão "interna corpores" que faz uma agenda do mal, um schedule que determina quem é o malvadão da vez, de forma que nós, os otários, fiquemos mes a mes achado que -"ah o ministro X é o que não presta, mas o Y falou que o Z é a personificação do mal... esse é bonzinho!" - CONVERSA! É porque era a vez do X fazer papel de "bad cop" e Y do "good cop", mas isso se inverte já , já! E provo.
1o. ATO: Ricardo Levandoswisky - Lembram-se lá no Impeachment da Pte. Dilma Rousseff que o malvado da vez era Levandoswky que falava pelos cotovelos, atirava pra todos os lados em seus discursos no Plenário do STF, e toda população só fazia criticar o tal "marido da amiga da Marisa", quando ele fatiou a Constituição e manteve os direitos políticos da Presidanta (06/09/2016)? Pois é, dentre este ato que foi o mais absurdo de todos ainda houve: foi advogado de vários "mensaleiros"; contrário a prisão em segunda instância; votou a favor dos corruptos, mensaleiros, petroleiros o tempo todo; não existe uma única postura variável nos seus votos, sempre são pela corrupção.
2o. ATO: Gilmar Mendes - Passada a "vez" do Ricardão, o Min. Gilmar Mendes põe as mangas de fora e sai atirando. Ato costumeiro, o "Libertador da República" (de bandidos é claro) vai soltando um a um dos presos pela Lava-Jato. Seja pondo em liberdade provisória, prisão domiciliar ou atualmente até anulando sentença do falecido Moro. Um dos Ministros que mais se manifesta para a mídia, hoje um crítico brutal da Lava-Jato (outrora defensor), faz questão de se mostrar uma figura desprezível aos olhos da população, a ponto de ser hostilizado até nas ruas de Lisboa. Dentre as ações do "Sapão", como o chama o ex-deputado Roberto Jefferson, estão: soltura bandidos à torta e à direita(mais de 40 já); calunia ao PR chamando de genocida (15/04/2020); acusa também as Forças Armadas associar-se ao genocídio (11/07/2020); recebendo grana alta da JBS para seu Instituto em Portugal(06/2016-12/2017); nomeado a ex-mulher para o Conselho da Itaipu (11/12/2017 - já exonerada por JMB); e muitas outras inclusive elencadas pelo Senador Jorge Kajuru e apresentadas no pedido de CPI da Lava-Toga.
3o. ATO: Rosa Weber - Gilmar Mendes não para, vira e mexe apronta uma, mas anda quieto pois não é a "vez" dele. Passado o alvoroço de sua verborragia gaga intermitente, entra em cena a insignificante Rosa Weber, já denominada como Rosa de Brasília (em alusão à Rosa de Hiroxima - música de Ney Matogrosso), que ainda que pouco considerada entre seus pares, teve protagonismo significante em alguns de seus votos intermináveis e confusos, dentre eles o que resultou na libertação do ex-presidente Lulaladrão (25/10/2019). Esta decisão sozinha transformou a Ministra do demônio vivo daquela semana, passando a ser odiada Brasil à fora.
4o. ATO: Carmen Lúcia - É também pouco levada a sério entre seus pares pelo que dizem as reportagens afora. Havia grande esperança da população quando assumiu a Presidência do STF, mas não atingiu as expectativas , longe disso, só abriu as portas para mais uma paródia nacional. O Brasil estava sob a tutela de Bento Carneiro - O Vampiro Brasileiro (personagem de Chico Anísio). É inconstante, mas declaradamente de esquerda e volta e meia deixa suas convicções políticas tomarem conta de suas decisões. Dentre algumas de suas posturas estão: Suspendeu liminar que possibilitava atos judiciais e administrativos com ingresso de agentes da polícia em Universidades públicas e privadas (27/10/2019); manifestou-se em favor dos manifestantes do PT misturados no meio da manifestação pró-Bolsonaro para causar tumulto e rechaçados pela população(03/05/2020); negou HC para Sara Winter, blogueira de direita, crítica do STF (18/06/2020); votou pela suspensão atos do Min. da Justiça sobre dossiê antifascista (19/08/2020);
5o. ATO: Dias Tóffoli - Assume a Presidência do STF logo após Carmen Lúcia, em 2018. Toffoli é uma piada em si! Se existe na história do STF, desde o Império, alguém que pode tranquilamente ser considerado "a tartaruga em cima do poste", este é Antônio Dias Toffoli. Um sujeito que não tem a mínima capacidade intelectual, história de carreira, qualidade profissional, reputação ilibada, nada! Ele era apenas advogado do PT, e ponto. Toffoli julga conforme a onda e suas necessidades. De 2018 pra cá ele foi protagonista de decisões alarmantes e sem censo algum de linha de conduta, ainda que sempre completamente inclinadas à proteção dos agentes da esquerda a quem deve a vaga no STF (leia-se Lula, José Dirceu e outros). Como Presidente do STF, é o direto responsável pelas ações colegiadas do mesmo e suas mãos estão ceivadas de lama até os cotovelos. Dentre suas estapafúrdias estão: Censura da Revista Crusoé em função do caso do "Amigo, do Amigo, do meu Pai" (15/04/2019 - determinação foi de A.Moraes, mas em função da reportagem sobre Toffoli); Suspendeu as investigações criminais por lavagem de dinheiro através do COAF (16/07/2019 - envolvia sua esposa); determinou que Pandemia era por conta de Governadores e Prefeitos (16/04/2020); Diz-se que o STF é o Editor do Brasil (27/07/2020).
6o. ATO: Celso de Melo - É o Decano da Côrte, o mais antigo membro do Tribunal, nomeado por José Sarney. Se aposenta em 10 de setembro de 2020, quando o PR Jair Bolsonaro irá indicar novo integrante da Côrte, e tudo indica que seja o atual Ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça. Celso de Melo era tomado como a Cultura em pessoa. Juiz de reputação ilibada e intocável, até que de repente, completamente equivocado em minha opinião, acho que atende a regra da "vez" e mete os pés pelas mãos no último semestre de sua história, tomando decisões estapafúrdias e até inacreditáveis. Tornando-se a bola de ódio da vez. Dentre as aberrações que protagonizou estão: Determina a condução para oitiva de testemunhas como os Generais que compõem o governo, se necessário "de baixo de vara" (07/05/2020); baixa o sigilo da reunião do Conselho de Governo, de 22/04, sob alegação de Moro contra o PR e o tiro sai pela culatra (18/05/2020); pede a apreensão do telefone celular do Presidente da República, que responde: "só se eu for um rato!" (22/05/2020); determina que as Forças Armadas não podem intervir como poder moderador (art. 142 da CF) em nenhum Poder da República e 78 generais, brigadeiros e almirantes da reserva escrevem manifesto criticando o Ministro (15/06/2020). Em seguida pede afastamento das funções para tratar da saúde e não retorna mais à Côrte.
7o. ATO: Luiz Fux - É Juiz! Só daí já há que se dar um voto de credibilidade a ele. Ainda que tenha sido indicado pelo Presidanta Dilma Rousseff, mostra-se "geralmente" atento a fatos do processo e não aparece corriqueiramente nas mídias dando opiniões próprias e muitas vezes furadas como muitos dos demais. Destacou-se no STF como defensor da aplicação rígida da Lei da Ficha Limpa. Mesmo Toffoli disse sobre Fux: "percorreu todas as instâncias e todos os cargos possíveis para um juiz de carreira", o que ele próprio, Toffoli, jamais conseguiu. No entanto foi responsável pela liberação de benefícios absurdos aos juízes do STJ/RJ, o qual presidiu por 10 anos; pela nomeação da filha, uma advogada ilustre desconhecida para Desembargadora (07/03/2016). Dentre suas últimas decisões estapafúrdias emitiu decisão liminar em ação de direta de inconstitucionalidade interposta pelo PDT, esclarecendo que o Artigo 142 da CF "não autoriza a intervenção das FFAA sobre os demais poderes", o que não é verdade, mas em tese, essa é a interpretação do STF, em vista de ser este o "animus" desse tipo de ação: ADI (12/06/2020).
8o. ATO: Alexandre de Moraes - Este sempre se achou o dono do mundo, só que agora ele tem certeza de que é! Engana-se! Teve a sorte grande do falecimento sob grandes suspeitas do Ministro Teori Zavascki, durante os dois anos de governo Temer, que o indicou para o STF. Foi advogado do PCC e teve relevância na Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo e Ministro de Justiça no Governo Temer. Mas é prepotente e autoritário, com votos controversos, uma hora para um lado e outra para o outro, sem considerar os fatos na verdade, mas a tendência oportunista. A prova de sua prepotência está justamente nas decisões tomadas quando "bola da vez", dentre elas: impede a nomeação de Alexandre Ramagem à PF pelo PR detentor exclusivo do direito dessa nomeação (29/04/2020); instaura o Inquérito do Fim do Mundo - No. 4781, sem crime determinado, sem objetivo definido, sem acusação e inconstitucional (26/05/2020); manda reter computadores e equipamentos de jornalistas, empresários apoiadores do PR (27/05/2020); manda quebrar sigilo bancário de deputados e senadores governistas (16/06/2020); manda prender jornalistas e blogueiros (26/06/2020); manda retirar do ar contas de apoiadores do PR nas redes sociais dentro e fora do Brasil (31/07/2020); considera a "maioria votante" como Tirânica (10/08/2020); é o Censor Mor da nação, o Inquisitor Geral.
9o. ATO: Luiz Roberto Barroso - o ex-deputado Roberto Jefferson o chama de "Boca de Veludo", porque é todo empolado, argumenta bem e realmente se acha a entidade mais correta do planeta. Barroso apareceu com mais visibilidade em um bate-boca com Gilmar Mendes no Plenário da Côrte, onde destratou cabalmente o Ministro, chamando de praticamente tudo que era possível naquele momento. O vídeo viralizou e a população o ovacionava, pois disse tudo que cada cidadão brasileiro gostaria de dizer ao Ministro Parrudo. Mas enganamo-nos em achar que aquela era a verdadeira face de "Barrosão". Na verdade é o mais esquerdopata da Côrte, abortista; defensor da liberação da maconha; e muitas outras frentes defendidas pela esquerda demente e mais radical, foi advogado de Cesare Battisti, indultou José Dirceu (diz ele sob determinação da Presidanta Dilma) e tem posições absolutamente censuráveis. Chegada sua "vez" no picadeiro, Barroso protagonizou nos últimos dias, ações dignas de "tirar o chapéu" (e enfiar a cara na merda): fez "Live" com o blogueiro depravado Felipe Neto discutindo o futuro do país (30/07/2020); participa de evento internacional em inglês chamando o PR de ditador e torturador (26/08/2020).
10o. ATA: Edson Fachin - aí o Barrosão se acalma, sai de cena e chega a "vez" do advogado do MST. Fachin é um declarado esquerdista, apoiador de Dilma Rousseff, Lula, PT e MST. É afiliado de Ricardo Salud da JBS que é envolvido em centenas de casos de corrupção; manteve escritório paralelo a função de procurador do Paraná; alega que a candidatura de Lula teria feito bem à democracia em 2018, e suporta a tese de autoritarismo do PR e que 2022 teremos que escolher entre agenda de 88 e agenda autoritária. Fachin entre no circuito do mal com as seguintes atitudes: Suspendeu todos os processos judiciais do país que possam afetar a demarcação de terras indígenas durante a pandemia, o que trás problemas para os indígenas e vai contra a postura do PR (07/05/2020); tentou livrar os irmãos JBS aprovando suas delações premiadas, mas o o PGR deu parecer contrário e o processo hoje está ("ad eternum") em uma de suas gavetas, e os JBS livres (18/05/2020); proibiu PF de agir nas favelas, inclusive com uso de helicópteros (05/06/2020); autor de proposta para criar a censura religiosa proibindo padres e pastores de falar em política, na ilegítima intenção de legislar pelo poder judiciário (24/06/2020);
11o ATO: Marco Aurélio Melo - Tem momentos sórdidos em sua carreira. Foi nomeado juiz togado do trabalho pelo 5o. constitucional, e tem uma carreira meritória. Mas decisões absolutamente controversas e absurdas aos extremos como votar pela soltura de Suzane Von Richthofen e vários outros HCs.; votou contra a prisão em 2a. Instância; "nomeou" (Dilma nomeou) a filha como desembargadora sob críticas inclusive de falta de prática no Direito; e é crítico absoluto da Lava-Jato. No entanto ultimamente, seus comentários empolados e eruditos tem sido coerentes e admiráveis (até quando?): diz que "toda concentração de poder é perniciosa" e vota contra o Inquérito do Fim do Mundo - Fake News (18/06/2020); perde por 10x1 e STF rejeita sua proposta e mantém decisões monocráticas (01/07/2020); diz que STF está sendo usado por partidos para fustigar o governo (19/08/2020);.
Próximos ATOS: Os próximos Atos dessa Ópera de Loucos, desse Círculo Viciosos do Mal trás como principais agentes o Ministro Luiz Fux assumindo a Presidência do STF, onde se espera uma gestão mais centrada naquilo que define as funções da Côrte, sem interferência nos demais Poderes da República, mais eficiente e técnico. Além disso temos aí a indicação de um novo Ministro que substituirá o decano Celso de Melo, já afastado por motivos de "saúde" (vai saber...), e ao que tudo indica deve ser o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (a princípio) e talvez uma postura mais favorável ao governo, sem tendencialismos, do Ministro Marco Aurélio Mello. Talvez novos ares estejam se aproximando. Vamos pagar para ver!
Veja agora cronologicamente cada uma destas decisões:
Note pelas cores que não há uma constante. O único que se repete em diversos momentos é o Inquisitor Geral (o Xandão), os demais vem e vão sequencialmente e em alguns períodos de um a dois meses aparecem mais intensamente, depois somem, voltando a aparecer só lá na sua "vez" novamente.
De quem será a vez? Tenho pra mim que Rosa Weber ou Ricardo Levandoswky vão aprontar alguma nos próximos dias... quer apostar? (poderia ser o Fux, mas como assume a presidência agora, não creio)
Luiz Fux nomeou a filha, uma advogada ilustre desconhecida para Desembargadora (07/03/2016)
Ricardo Levandoswisky fatiou a Constituição e manteve os direitos políticos da Presidanta (06/09/2016)
Gilmar Mendes recebeu grana alta da JBS para seu Instituto em Portugal(06/2016-12/2017)
Gilmar Mendes nomeou a ex-mulher para o Conselho da Itaipu (11/12/2017)
Dias Toffoli censurou da Revista Crusoé em função do caso do "Amigo, do Amigo, do meu Pai" (15/04/2019)
Dias Toffoli Suspendeu as investigações criminais por lavagem de dinheiro através do COAF (16/07/2019)
Rosa Weber voto decisivo que libertou do ex-presidente Lulaladrão (25/10/2019)
Carmen Lucia suspendeu liminar que possibilitava atos judiciais e administrativos com ingresso de agentes da polícia em Universidades públicas e privadas (27/10/2019);
Gilmar Mendes calunia ao PR chamando de genocida (15/04/2020);
Dias Toffoli determinou que Pandemia era por conta de Governadores e Prefeitos (16/04/2020);
Alexandre de Moraes impede a nomeação de Alexandre Ramagem à PF pelo PR detentor exclusivo do direito dessa nomeação (29/04/2020);
Carmen Lucia manifestou-se em favor dos manifestantes do PT misturados no meio da manifestação pró-Bolsonaro para causar tumulto e rechaçados pela população(03/05/2020);
Celso de Melo determina a condução para oitiva de testemunhas como os Generais que compõem o governo, se necessário "de baixo de vara" (07/05/2020);
Edson Fachin suspendeu todos os processos judiciais do país que possam afetar a demarcação de terras indígenas durante a pandemia, o que trás problemas para os indígenas e vai contra a postura do PR (07/05/2020);
Edson Fachin tentou livrar os irmãos JBS aprovando suas delações premiadas, mas o o PGR deu parecer contrário e o processo hoje está ("ad eternum") em uma de suas gavetas, e os JBS livres (18/05/2020);
Celso de Melo baixa o sigilo da reunião do Conselho de Governo, de 22/04, sob alegação de Moro contra o PR e o tiro sai pela culatra (18/05/2020);
Celso de Melo pede a apreensão do telefone celular do Presidente da República, que responde: "só se eu for um rato!" (22/05/2020);
Alexandre de Moraes instaura o Inquérito do Fim do Mundo - No. 4781, sem crime determinado, sem objetivo definido, sem acusação e inconstitucional (26/05/2020);
Alexandre de Moraes manda reter computadores e equipamentos de jornalistas, empresários apoiadores do PR (27/05/2020);
Edson Fachin proibiu PF de agir nas favelas, inclusive com uso de helicópteros (05/06/2020);
Luiz Fux emitiu decisão liminar em ação de direta de inconstitucionalidade interposta pelo PDT, esclarecendo que o Artigo 142 da CF "não autoriza a intervenção das FFAA sobre os demais poderes", o que não é verdade, mas em tese, essa é a interpretação do STF, em vista de ser este o "animus" desse tipo de ação: ADI (12/06/2020).
Carmen Lucia negou HC para Sara Winter, blogueira de direita, crítica do STF (18/06/2020);
Edson Fachin propõe para criar a censura religiosa proibindo padres e pastores de falar em política, na ilegítima intenção de legislar pelo poder judiciário (24/06/2020);
Alexandre de Moraes manda prender jornalistas e blogueiros (26/06/2020);
Gilmar Mendes acusa também as Forças Armadas associar-se ao genocídio (11/07/2020);
Dias Toffoli diz-se que o STF é o Editor do Brasil (27/07/2020);
Luiz Roberto Barroso fez "Live" com o blogueiro depravado Felipe Neto discutindo o futuro do país (30/07/2020);
Alexandre de Moraes manda retirar do ar contas de apoiadores do PR nas redes sociais dentro e fora do Brasil (31/07/2020);
Alexandre de Moraes considera a "maioria votante" como Tirânica (10/08/2020);
Carmen Lucia votou pela suspensão atos do Min. da Justiça sobre dossiê antifascista (19/08/2020);
Luiz Roberto Barroso participa de evento internacional em inglês chamando o PR de ditador e torturador (26/08/2020);
