QUANDO É, E QUANDO NÃO É!

É extremamente perigoso falar e se posicionar em relação a este assunto.

Perigoso porque muita gente acaba lendo e tomando por verdade aquilo que querem que seja apenas e não refletem sobre o comentário em si. Haja vista tudo que aconteceu com Rodrigo Constantino que fez, de fato, um comentário um tanto complexo e que deu margem à críticas em alguns pontos, mas jamais defendeu estuprador, estupro ou violência. Então antes de mais nada é imperativo que eu diga: Sou contra estuprador, contra estupro, contra violência, contra progressão de pena para crime de estupro e a favor do aumento de pena, quebra de fiança e nõ defendo qualquer tipo de benefício penal para estupradores! Estupro é crime necessariamente Doloso, Ediondo e Imperdoável!

Dito isto, precisamos entender o que é Estupro em termos legais:

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Portanto "constranger = obrigar" alguém (não mais apenas mulher como dizia o texto anterior), mediante violência ou grave ameaça (força ou intimidação), a ter conjunção carnal (sexo) ou praticar ou permitir que com ele se pratique (ator ou co-autor) outro ato libidinoso (sacanagem...).

Então não é necessário que se consume o ato sexual, basta uma mera "sacanagem", sem permissão da vítima, e em "permissão" entenda-se "consentimiento", ou seja, praticar ato libidinoso com vítima que não tenha condições físicas ou psíquicas de impedir a realização do ato.

Isso é Estupro! Qualquer variação disso, não se configura crime de estupro. Pode ser crime de ameaça, agressão, constrangimento ilegal, uma série de outros crimes, mas não se configurará estupro. Não é para a vítima e não é para o acusado.

Outro ponto relevante: O acusado de qualquer crime, antes de estar provada sua responsabilidade pelo suposto crime, seja por culpa ou dolo, pode também estar sendo vítima de falsa imputação de ato criminoso; assim como a suposta vítima, antes que seja devidamente comprovada a responsabilidade do acusado, pode ser culpada de falso testemunho, falsa imputação de crime à um acusado inocente.

Por todas estas razões a PROVA é necessária, ou seja, para garantir que a vítima obtenha a justa reparação pelo ato criminoso sofrido; ou garantir que um acusado inocente não pague por ato que não tenha cometido.

Ambos os agentes: vítima e acusado, podem ser pessoas inocentes, vítimas de um crime brutal, que tem famílias, pais, irmãos que de uma forma ou de outra presam por esse indivíduo e sim, são inocentes até que se prove o contrário - a famosa: Presunção de Inocência. Portanto é importante lembrar que qualquer um dos agentes, seja a vítima verdadeira de estupro, ou o acusado inocente de estupro terão pessoas sofrendo por eles em caso de injustiça. Terão até no caso de justiça feita, imaginem em caso de injustiça!

Com base nestes dados teóricos é que seria minimamente possível iniciar um julgamento prévio do ocorrido com a jovem Mariana Ferrer, suposta vítima de estupro, por parte do acusado André de Carvalho Aranha, desde que se tenha informações válidas sobre o processo. Não vou entrar no mérito do julgamento em si, pois houve falsa divulgação de que o Juiz teria julgado com base em Estupro Culposo, o que nem mesmo existe na legislação brasileira, e esse termo jamais apareceu na sentença promulgada; houve divulgação de parte de vídeos do advogado de defesa xingando a vítima, completamente fora de contexto, quando houve sim interrupção do magistrado e do Promotor de Justiça; houve tentativas exaustivas de que a jovem falasse, mostrasse que havia ocorrido o crime, o que ela não conseguiu fazer, por esconder fatos, divagar, e dizer que provas estavam guardadas no exterior etc; ao passo que havia vídeos imediatamente pós suposto estupro dela indo para outra "balada", caminhando tranquilamente de salto alto usando celular, provas dela falando com as pessoas sem comentar o fato com ninguém, sem estar abalada, sem demonstrar estar alcoolizada, enfim, "indícios" claros de que não teria havido um estupro minutos antes. Com base nestes detalhes e muitos outros o magistrado, sob pedido de inocência do réu pelo Ministério Público, sob a falta de provas e indícios de inocência, declarou o réu isento de culpa ao que foi absolvido da acusação. Ou seja, o acusado não é um Estuprador! E suposta vítima, não foi vítima de Estupro. Houve sim conjunção carnal, e ao que tudo indica, com o consentimiento, ou sem nenhuma ameaça, violência ou agressão por parte do homem acusado de ter estuprado a moça.

Estes são os fatos! Devidamente investigados à pedido da suposta vítima, e por dever do Estado;  julgados pelo Poder Judiciário e assim sentenciado. Fatos.

Agora o que esse caso trouxe a baila é a necessidade de conscientização das pessoas e até da justiça, de que é imperativo que se dê o devido valor ao que é Estupro de verdade. Mulheres, em geral por ter menos força física, em diversos casos tem "banalizado" o crime de estupro (minoria absoluta, mas muitas), usando da artimanha de acusar seu desafeto, de um crime pavaroso e que não ocorreu, para vingarem-se de um "pé na bunda", uma briga conjugal, uma desavença de casal causadora de divórcio, questões financeiras, e diversas outras razões, e por fim banalizando o que é um crime de alta violência, brutalidade contra terceiro incapacitado. 

Não é possível permitir-se que um crime de tamanha crueldade caia nas mãos de pessoas irresponsáveis e maléficas para ser usado como vingancinha conjugal. O suposto criminoso, se condenado, terá também (considerando aqui a jovem que foi estuprada e sofreu o trauma daquele ato que a acompanhará pelo resto de sua vida) presente em sua vida o verdadeiro inferno na Terra. Terá sua vida desgraçada para sempre, pois não será mais aceito como uma pessoa decente em nenhum círculo de amizade, nem mesmo na cadeia, onde sofrerá agressões terríveis invariavelmente! Nosso sistema carcerário não conseguirá impedir de que seja igualmente estuprado, violentado e agredido com crueldade pelos demais detentos, se... se, conseguir sobreviver até final de sua pena. Então imaginem, ainda que nem mesmo aos culpados isso seria aceitável, mas imaginem tudo isso imposto a um inocente!

Há que se avaliar também as ações pregressas de cada indivíduo que se coloca em situações de risco por iniciativa própria, achando que a Lei por si irá estar presente para "impedir" que atos criminosos aconteçam. Errados! A Lei apenas codifica a forma como tal ato criminoso deve ser visto pelas pessoas, como serão aplicadas as punições para este ou aquele ato criminoso, e quanto muito poderá criar uma sensação de "medo", naquele que tenha intenção de cometer o crime. Mas a Lei jamais irá impedir o criminoso de praticar o crime. Pois ele o pratica pelas razões mais torpes ou idiotas que se possa imaginar, e no momento em que está praticando tal ato criminoso, ele não está sequer pensando na hipótese de ser pego!

Principalmente em um caso de estupro nos moldes do caso Mariana Ferrer! Onde o suposto estuprador, não saiu de casa naquele dia disposto a praticar um estupro... Um maníaco contumás até sai de casa para este fim, se este for o seu intento, mas o caso em tela, não se tratava de um maníaco, ou um estuprador serial, mas sim de um também jovem que foi para balada a fim de curtição; tanto quanto a jovem que lá estava, disposta a "ficar" com outro(a) jovem que lhe conviesse. Até aí ninguém estava praticando crime algum e até nem mesmo, vez que estavam em público, se colocando em risco... sempre há um risco calculado estando "em campo", mas até aí..., local público, seguranças atendendo ao estabelecimento, todos maiores de idade, responsáveis por seus atos, bebida não é droga ilegal, tudo certo!

Porém no momento em que ambos envolvidos se isolam, seja na companhia de outros parceiros ou a sós, mas se distanciam do público e vão para ambiente reservado, sob influência do álcool (sem considerar outros entorpecentes), e passam das conversas para carícias, abraços, toques, beijos etc; resta a pergunta: Estão estes agentes cientes do risco de praticarem atos além de suas capacidades de reação, ou mesmo atos em que, conscientes não o fariam daquela forma?!!!!

Não isolaram-se sabedores de que os instintos mútuos seriam estimulados à pratica de atos sexuais? Eram absolutamente inocentes, ignorantes ao fato de que um deles ao menos (indistintamente de qual) estaria na intenção de realizar a dita "conjunção carnal" voluntária?!!!

Não! A resposta é necessariamente que não eram inocentes a este ponto. ambos sabiam dos risco a que se impuseram. Esse é outro fato!

- Ah, mas isso não dá o direito a um deles de se aproveitar da fraquesa do outro e tirar proveito de seu corpo!

OBVIO QUE NÃO! De forma alguma! Se houve uso de força, uso de artimanha para alcoolização a fim de desorientar outrem, se houve uso de droga entorpecente, se houve ameaça de agressão, chantagem, qualquer tipo de intimidação por parte de um deles forçando o outro a praticar ato libidinoso indesejado, isso é ESTUPRO!

Mas encher a cara, ir para ambiente isolado, se agarrar no parceiro, transar até o climax, sair do local caminhando de salto alto, feliz, trocando mensagens de texto no celular, ir para outra balada, interagir com outros amigos e conhecidos sem demonstrar nehuma indignação e depois aparecer com uma acusação de que foi estuprada, ou seja, forçada a fazer sexo contra sua vontade! Aí não tem como prosperar uma acusação destas!

Portanto é a mesma máxima: "Se beber, não dirija!" - Será Dolo Eventual, ou seja, você está assumindo os riscos sobre o ato que está prestes a praticar. Assim como a responsabilidade de arcar com as consequências advindas deles.

ELEIÇÕES AMERICANAS 2020

 Hoje resolvi escrever o que estou pensando de toda essa confusão nas eleições americanas 2020.

Preciso obviamente deixar claro que sou um conservador com viés liberal na economia, mas eminentemente de Direita, isso não é segredo para ninguém. Porém meu envolvimento teórico na política é muito mais voltado para a política brasileira. Na política americana, tenho preferências e respeito absolutamente ambos os lados, me baseando na história de ambos partidos, e nomes da política americana. Sou um admirador de Republicanos como Abraham Lincoln, Ronald Reagan, Theodore Roosevelt e Donald Trump; assim como admiro Democratas como: Woodrow Wilson, Franklin Roosevelt, Harry Truman, John Kennedy, e até Bill Clinton (com restrições...), mas de ambos os lados tenho respeito e admiração por políticos de ambos partidos. Mas dizer que entendo com profundidade da política americana, estarei mentindo.

Mas naturalmente, por estar presente, tenho uma boa visão dos fatos. E em comparação com quem está no Brasil, é indiscutível que aqui nos Estados Unidos se tem muito, mas muito mais informações sobre o que está acontecendo, pois as notícias se já são "seletivas" aqui, imagine no Brasil! As notícias não chegam no Brasil, podem acreditar que não chegam!

Dito isso, vamos avaliar os fatos:

Os Estados Unidos, sob todos os aspectos vinha num crescimento espetacular entre 2016 e 2018. Pleno emprego, taxa de 0,3% de desemprego quando muito na Florida, aluguéis bombando, vendas, comércio, tudo ia as mil maravilhas. Mas Trump sendo atacado diuturnamente, se defendendo de acusação de interferência russa nas eleições, processo de "impeachment", imprensa toda caindo de pau nele e tudo sempre caindo por terra. Mas o país bombando! Aí veio o COVID19.

Não vou entrar nas discussões das ações do governo americano em relação ao COVID, pois é outro assunto polêmico, mas o COVID estagnou a nação, tanto aqui como em todo mundo, e derrubou o ritmo de crescimento nacional. O povo americano, como qualquer outro, acaba por ter memória curta, e de repente o fato do país estar atingindo níveis de desenvolvimento e bem estar social estratosféricos, é esquecido. E o fato constante da postura pessoal do Presidente, que é muito próprio, ele é sim desbocado, é arrogante, é nojento pra quem não gosta dele pessoalmente. Eu particularmente não quero Trump como amigo, não quero nem mesmo conhecê-lo, pois a pessoa dele não me agrada em nada; porém, como Presidente não há o que se falar dele, sua administração é limpa, é eficiente e eficaz. É fato, Donald Trump é o melhor Presidente Americano desde de Ronald Reagan!

Porém, é fato também que ele como pessoa não agrada a muita gente. Muita gente mesmo! É fato que em números gerais, metade dos americanos não gosta dele. Isso dividiu o país. Trump pode ser um grande líder, um administrador implacável, um pacifista até em termos bélicos, haja vista os acordos de paz sendo arquitetados por ele no Oriente Médio, mas  ele não conseguiu unir o país em torno de uma ideia. Sua "forma" de agir agride, causa espanto em muitos, e com a força da grande mídia de esquerda em sua imensa parte, contra ele, ele dividiu os americanos em termos sociais. Essa é a verdade.

No entanto, ao contrário do que se vende por aí, nunca os negros, os latinos, votaram em tanta quantidade em um branco, nacionalista quanto fizeram em Donald Trump!! Uma pequena parte de radicais barulhentos, como "Black Lifes Matters" e outros é que tentaram mostrar outra realidade, mas mesmo as eleições mostraram ser outra a verdade.

Mas como fazer para reeleger um Presidente em meio a uma Pandemia Mundial?!!! Como desvincular a fatalidade do número de mortes, queda da economia, falta de empregos, confusão operacional para lidar com uma crise de saúde sem precedentes, da figura do líder da nação? Praticamente impossível. Donald Trump está pagando o preço de precisar reeleger-se justamente no meio da crise. Compare com Bolsonaro por exemplo, que na mesma situação, tendo imprensa, esquerda barulhenta, tudo contra si, mas tem dois anos ainda para provar (e vai...) que o Brasil pode crescer, que está certo nas políticas públicas adotadas e que é o melhor Presidente que o Brasil já teve desde a redemocratização. Donald Trump não teve essa chance!

Em 4 anos ele pôs o país nos trilhos, inocentou-se de acusações falaciosas, livrou-se de um "impeachment", sustentou economicamente um país em crise pela COVID, gerenciou as estratégias frente a Pandemia e agora enfrentou um processo eleitoral comprovadamente fraudulento... (vamos analisar na sequência se as fraudes foram suficientes ou não para derrubá-lo, mas que houve fraude, isso já é fato).

Veiram as eleições!

Quem é Joe Biden?

Joe Biden é um senador Democrata há 47 anos no Congresso Americano. Já ouviram falar dele? Bem aqui não se pode dizer que fosse desconhecido, não era... Mas ele nunca teve nenhuma grande projessão internacional para que se tivesse ouvido falar dele fora do país. Ou pelo menos não no Brasil, pois na Ucrania ele é bem conhecido! Na China, e outros país do eixo comunista ele esteve sempre bem presente. Mas ele é o tipo do "bom velhinho", amável, de fala mansa, e estatista aos extremos. O Estado para Joe Biden, deve estar presente na vida das pessoas com alta relevância. A interferência do Estado como moderador das relações é fundamental. Essa é a visão Democrata.

Ocorre que hoje em dia o Partido Democrata de John F. Kennedy e Franklin D. Roosevelt não existe mais... os Democratas americanos não se comparam mais ao PT no Brasil... Eles fazem paralelo aos PSOL! A ala mais radical da esquerda política, com vieses comunistas, subserviente aos países desse eixo comunista que ainda resistente no mundo, e ganha espaço, com a China, Cuba, e mesmo a Rússia.

Mais ainda, são inúmeros os vídeos que circulam pela Internet, mas não na grande mídia é claro, de Biden "cheirando o cabelo" de crianças, pegando nas meninas pela cintura, cafungando no pescoço, cenas ridículas se não fossem absurdas! Falando de suas pernas peludas onde as crianças gostam de passar a mão e ver os cabelos se arrepiarem de volta; dizendo que "aprende muito com as crianças, com as baratas e pondo as crianças no colo"; trocando nomes de Presidentes, afirmando que houve fraude de fato...chega a ser pior que a Dilma. Se deixam o cara discursar, não tem jeito, ele comete uma gafe! Mas isso tem uma razão clara: ele teve dois AVCs, ele tem idade avançada, o cara está senil! O risco de ele simplesmente não chegar ao final do mandato é muito acima dos 50%! 

Fora suas ideias contrárias ás políticas de desenvolvimento, interrupção da produção de petróleo, retorno ao Acordo de Paris, aborto, ligações com a China etc. Isso tudo sem falar no problema internacional causado por seu filho, usando da inflência do pai como Vice-presidete (ah sim, Biden foi o Vice Presidente de Obama!!!) para obter vantagens financeiras em negócios próprios com a Ucrania, porém, como tem surgido indícios, com recebimento de valores vultuosos pelo próprio Biden pai, o chamado Big Guy nas conversas obtidas pela justiça. Isso configuraria "traição", que é crime de pena capital aqui nos Estados Unidos... Negócios estes, promovidos por Hunter Biden, seu filho, um ex-militar expulso da força por má conduta, usuário e viciado em drogas, com internações hospitalares e tudo, e que de repente torna-se consultor de negócios de petróleo, contratado por fortunas por empresas multinacionais na Ucrania e outros países... até parece como se fosse possível um limpador de cocô de elefante no zoológico virar empresário de sucesso em tecnologia, não é mesmo!!? Bem está tudo no FBI e vamos ver aonde chegam com tudo isso.

Vejam que não chegamos ao processo eleitoral ainda.

Nos Estados Unidos, já há alguns anos, alguns Estados permitem a votação através de cédulas enviadas pelo correio. Aqui o voto não é obrigatório, a pessoa vota se quer. Haja vista o número de "MORTOS" que votaram este ano! A coisa é bem livre mesmo, bem democrática!

Foi o maior número de votantes da história americana agora em 2020. Nunca o povo americano foi tanto às urnas. Porém este ano, em função da COVID, o estímulo aos voto previo, via correio, foi muito maior e possível no país inteiro. Talvez esta tenha sido a razão de uma votação tão expressiva. No entanto a quantidade de irregularidades que tem sido demonstradas chega a ser patética. Faz as eleições brasileiras parecerem espetaculares!

Existem mais de 40 denúncias acompanhadas de vídeos, testemunhos, documentos, fotos, de fraudes em todo o país. Tem desde cédulas duplicadas; a gente morta votanto aos montes; gente que mudou-se de estado e recebeu cédulas nos dois lugares; votos para Trump encontrados escondidos, jogados fora em matagais, porões, isso aos milhares; tecnicos de contagem relatando que "se enganaram na contagem e puseram votos pro Biden que eram de Trump"; erros de software de contagem, que foram usados em quase 50 condados em 16 Estados do país; agentes de contagem amassando e jogando fora votos de Trump; agentes de contagem marcando votos em branco para Biden; locais de votação sendo lacrados pra que não se pudesse ver a contagem; contagens interrompidas no início da noite e da matrugada para a manhã seguinte, assim, de repente, urnas sendo abertas com milhares de votos apenas para Biden; blocos de votação, que por exemplo tinham 6 folhas, pois naquele Estado estavam votando para Presidente, mais questçoes estaduais, Senador etc e que de repente apareciam às centenas, apenas com a folha para Presidente assinalada para Biden e o restante em branco; enfim, é um show de horrores que derrubou a credibilidade do processo eleitoral americano.

Esse é o pior resultado possível para os Estados Unidos. Não a eleição de X ou Y, mas a desmoralização de um processo de mais de 200 anos, mostrando que é inevitável que haja uma modernização, alguma alteração no processo que minimize praticamente a zero a possibilidade de fraudes. Não é possível que a eleição da cadeira mais poderosa do mundo esteja vulnerável a situações como esta. Se o mundo fica enchendo o saco do Brasil com o perigo de quiemar a Amazônia, devia parar e pensar em qual será o prejuízo de um nome qualquer, resultado de uma fraude de proporções incomensuráveis, chegar ao cargo de Presidente dos Estados Unidos, líder do mundo livre! Isso sim é preocupante!

Agora, a contagem de votos em diversos Estados já foi judicializada, processos já foram iniciados na Supreme Court, recontagens já foram determinadas pela justiça, outros Estados já irão fazer recontagem voluntariamente, Condados já confessaram erros e corrigiram, processos criminais já foram abertos e o caos já está montado. Dia 14 de dezembro o Colégio Eleitoral tem que informar a decisão sobre as eleições, teoricamente, pois com a judicialização, não se sabe ao certo como isso vai acontecer. A imprensa já declarou Biden como o 46. Presidente dos Estados Unidos, mas na verdade a imprensa não tem poder algum para isso, quem declara o vencedor é o colégio eleitoral e a Suprema Corte vai decidir quem vai levar, isso com base nas apurações que serão feitas dos processos em andamento.

Ah mas o Trump não sabe perder e está esperniando! Bem ele realmente não sabe perder, nunca perdeu em nada que se envolveu, ele é um vencedor e não vai se entregar fácil. Mas All Gor também não reconheceu a derrota, foi declarado vencedor lá em 2000 pela Imprensa, e a Suprema Corte deu a vitória para Buch! Não há nada de errado na judicialização dos processos, se há indícios de fraude, e neste caso, não há indícios apenas, o processo fede a fraude!

Se Trump vencer, para o Brasil atualmente é bom, pois as relações entre os dois governos é das melhores, os acordos vão para frente com rapidez e a entrada do Brasil na OCDE é praticamente garantida. Aos brasileiros que esperam facilitação nos processos imigratórios no entanto, nada muda... continuarão complexos e cuidadosos.

Se Biden vencer, para o Brasil atualmente as relações internacionais não serão tão próximas, pois Biden sabe da preferência de Bolsonaro por Trump, porém os acordos internacionais são vantajosos a ambos países e a tendência é a continuidade, ainda de lenta dos processos. A entrada do Brasil na OCDE independe dos Estados Unidos formalmente, mas seu apoio é altamente vantajoso. É possível que esse apoio não seja mais ostensivo como tem sido. Abertura das fronteiras, se não for adiantada por Trump antes de sua saída, será retardada, até porque a Florida tem governador Republicano e Trump venceu na Florida com larga margem. No entanto as imigrações de quaisquer países devem ser facilitadas, é uma incógnita, até porque o próprio Obama prometeu mil coisas e não fez, ao contrário deportou mais de 2 milhões de imigrantes sem facilitar nada... além de ter sido ele, Obama, quem criou as tais "jaulas" onde mães e filhos eram separados etc... Socialista de bonzinho não tem nada!

Este é o panorama atual.

Eu, apesar de acreditar e achar que é possível a alteração do resultado aparente, ou seja, acho que é possível uma virada de Trump e sua reeleição. Acho que é fato essa posibilidade, porém, não estou seguro de que isso aconteça. Não estou porque como já disse, é fato também que o país está dividido, ganhe um ou outro, existe grande quantidade de eleitores para ambos os lados, e não sei dizer se com a correção das fraudes o vencedor venha a ser Trump... Acho que sim, mas não posso afirmar com segurança. Além disso, lamentavelmente para o mundo, não sei até que ponto a Suprema Corte vai avaliar como menor prejuízo para o país a vitória de Biden, ou jogar no ventilador mundial o fracasso do sistema eleitoral americano. Não sei até que ponto a Suprema Corte age considerando as circunstâncias... teoricamente a maioria da Suprema Corte é legalista, e vê na Constituição e em sua manutenção a força e a credibilidade dos Estados Unidos enquanto nação líder do mundo livre, então, o resultado real das urnas irá prevalecer. Mas se a coisa pender para não deixar os EUA passar por uma "vergonha" mundial, que na verdade já é um fato também, aí, só Deus sabe.

Até lá, que venha o próximo Presidente! As cartas estão sobre a mesa.