DEMOCRACIA: É OU NÃO É ?

Estamos realmente vivendo tempos obscuros.

O Brasil está em frangalhos e por mais que se tente por a culpa no Presidente Bolsonaro porque ele é bocudo, porque não deveria ter dito isso ou aquilo, porque é contra o isolamento social, porque não deveria ficar brigando pra tirar radares ou liberar armas e sim pelos verdadeiros problemas do Brasil... o que é pura cortina de fumaça, o verdadeiro problema do Brasil SÃO OS BRASILEIROS!

Eu nasci na presidência do General Costa e Silva, 10 dias antes da decretação do AI-5. Obviamente que não me lembro disso, o primeiro presidente de que tenho consciência foi Gal. Ernesto Geisel, mas de qualquer maneira vivi durante praticamente todo período da suposta "ditadura" (que não vamos entrar no mérito, mas é uma balela absoluta... Regime Autoritário, Regime Militar, até aí tudo bem, ma Ditadura, me poupem!!), de qualquer forma durante aquela época vivíamos em segurança, o Comunismo fora banido, infre-estrutura nacional a mil por hora, mas problemas de dívida externa e interna se avolumando e outros problemas se nutrindo para o futuro. Então prós e contras... É fato!

Mas o processo de abertura foi iniciado, e o General João Figueiredo acabou em 1985 por ser o último militar da ativa na Presidência da República, promovendo as eleições ainda indiretas para novos mandatos. E já em 1989 tivemos a inesquecível eleição direta para Presidente. Teria sido Cômica se não tivesse sido trágica (votei em Affif Domingos e Collor de Melo).

Daí para frente, na verdade já em 1988 com a Constituinte, os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) voltaram a funcionar como outrora. Sempre se bicando aqui e acolá, mas cada um no seu terreiro.

Hoje estamos vendo uma bagunça generalizada que está na cara que não vai dar certo! Está ali na frente escrito, escrachado, estampado, cuspido e borrado que VAI DAR MERDA!

É Presidente que tem que administrar na base de Medidas Provisórias que duram 90 dias, ou seja fazendo semi-lei que não dura porque o Legislativo não confirma;
É Legislativo que cria normas orçamentárias que inviabilizam a execução do Orçamento, ou impedem, obstruem, engavetam projetos do Governo, tentando obrigar o Presidente a agir conforme o Congresso Nacional quer (o que não reflete a vontade dos seus eleitores);
É Judiciário que através de medidas incostitucionais, mas imediatas até sua derrocada, tenta impedir o Governo de tomar medidas que competem exclusivamente a ele, determinadas na Constituição.

Ou seja, ninguém é de ninguém! O país está jogado aos caos e só não enveredou para uma guerra civil porque não é da cultura do brasileiro essa luta armada, essas atitudes bélicosas, mas os limites estão se aproximendo e de forma amendrontadora agora. E só não enveredamos novamente para um novo regime militar ainda, porque o Presidente da República, apesar de Capitão do Exercito da reserva, é democrático, foi parlamentar por quase 30 anos e acredita na Democracia, mas por quanto tempo?

Temos um fato inquestionável: "Democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo" (Abraham Lincoln), a melhor definição já dada ao sistema político em questão. E se operacionaliza através de eleições diretas em todos os níveis para mandatos legislativos nos Poderes Legislativo e Executivo (ainda não votamos no Judiciário...). Ali se caracteriza a vontade popular. Ou seja o povo escolhe fulano que propõe-se a criar leis que vão ao encontro daquilo que ele, povo, acredita, e em políticos que irão governar de acordo com as suas ideias, ou o mais próximo delas. Caso eles não o façam, a pressão popular em cada um desses políticos os faz serem reeleitos ou trocados por outros que possam ir mais ainda ao encontro de suas ideias. Quando essa postura é de grande parte de um conjunto popular, a coisa funciona automaticamente.

E o Poder Judiciário, ao contrário, existe APENAS para corrigir desvios e fazer cumprir-se a lei. Hipoteticamente se todos fossem bons, honestos e conscientes de suas funções na sociedade, o Poder Judiciário seria absolutamente dispensável. Mas isto é utopia, obviamente. A afirmação serve apenas para indicar que o Poder Judiciário é o único que, utopicamente falando, seria dispensável. Obviamente porque leis sempre precisarão ser feitas e atualizadas (não sáo absolutas - apeans as de Deus - leia-se Leis Naturais no Espiritsmo); e os governantes sempre deverão ser escolhidos e alterados de tempos em tempos, portanto, dois Poderes indispenáveis.

No entanto, por pior que seja o Parlamento que tenhamos no Brasil (e é ruim pra KCT...), mas ele é o reflexo direto da cultura do povo brasileiro, ele está lá necessariamente porque o povo brasileiro o colocou lá. Eles, políticos eleitos, estão fazendo aquilo que o carater de cada um dos membros do Congresso os permite fazer com a pouca capacidade moral e intelectual em muitos casos, que tem. Então isso é culpa NOSSA, do povo! No Poder Executivo é a mesma coisa, se bom ou se ruim, quem está lá, está porque o povo o colocou lá! A culpa, ou a responsabilidade no caso, é NOSSA, do povo!

Já o Poder Judiciãrio, em todas as instâncias, não é responsabilidade do povo. Eles são sim "parte" do povo! Pois eles são advogados, juristas, promotores, magistrados que estudaram, tem formação nas suas diversas áreas de atuação, seguem carreira, passam em concursos, normalmente por próprios méritos (salvo exceções...), e ocupam cargos públicos eventualmente. Mas eles são parte de um espectro da sociedade intelectualizada preparada para aquelas funções. Alguns poucos, porém "abençoados", são escolhidos para ocuparem as poderosas cadeiras do Supremo Tribunal Federal!

Estas criaturas inalcançaveis deveriam seguir exemplo de Ruy Barbosa por exemplo, seu mais ilustre membro em toda história brasileira, o Ágia de Haia, autor da célebre frase:

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."

Mas não... nos dias atuais aquelas criaturas conseguiram destruir o último pilar da Justiça, o último arrimo da Nação, o último pau de apoio, o último galho de salvação, e jogar na lama a esperança da segurança. Hoje a Nação Brasileira está a mercê de mentes doentias, e muitas vezes até dignas de piada seja pela retórica engomada e cômica de Marco Aurélio de Melo; ou da cara frouxa e prepotente de Gilmar Mendes; da língua enrolada e venenosa de Ricardo Lewandowsky; da incompreensível erudição de Rosa Weber; e finalmente da absoluta incompetência e falta de condições para o cargo do atual Presidente do STF, Ministro Dias Tóffoli. Entre outros adjetivos que se poderia dar, restrinjo-me a estes que tem caráter especulativo apenas, e não de ofensa, é apenas o que eu penso a respeito deles quando os ouço falando. Mas a bola da vez é da "cabeça iluminada" de Alexandre de Moraes, que em decisão monocrática, liminarmente TIRA do Presidente da República uma de suas principais atribuições que é a da nomeação de pessoas para cargos estratégicos de sua absoluta competência expressa na Constituição.

Ou seja. A Constituição de 1988 que tantos defendem, a Constituição Cidadã então agora é papel higiênico? É isso?

Como pode um Poder Independente como Judiciário, intervir DIRETAMENTE em outro Poder Independente da República, o Executivo, abusivamente e não se pode fazer NADA?
O Presidente da República, eleito por seguramente muito mais do que 57 milhões de eleitores tem que se curvar a uma decisão monocrática de um Ministro do STF que teve o voto exclusivo do presidente anterior, que curiosamente não foi diretamente eleito por ninguém no caso, haja vista que era o Vice que assumiu após impeachment da Presidanta Pirada!!!! Vocês conseguem ver o tamanho a incoerência?!!!! Do absurdo!!!!

E nós, brasileiros, mortais e CULPADOS pela naba que é o Brasil (alguns livres de consciência, outros não e outros nem tanto...) temos que sofrer as consequências dessas aberrações legais, pois o Presidente não pode agir contra uma decisão do Imortal Ministro do STF; o Ministro do STF agora não pode voltar atrás para não ser desmoralizado e tem que mandar pro Plenário (11 Ministros), para reverem a decisão, o que vai levar uma data; justo no meio de uma crise política causada por outro ex-juiz, ex-ministro da justiça, ex-futuro Ministro do STF e ex-homem honrado que saiu, abandonou o time, o Brasil e a causa porque ficou putinho, e saiu atirando no Presidente da República pela troca do Diretor da Polícia Federal (atribuição direta do Presidente da República), também em meio a uma crise sanitária do planeta!!! É o fim da picada!!!

Então, manda quem não pode; obedece que não quer; reage quem não tem direito e ficamos olhando tudo e dando milho aos pombos!

Até quando?